segunda-feira, 16 de março de 2009

Ainda o vitis

O que se está a passar no programa Vitis ultrapassa qualquer argumento do mundo do bom senso.

A nossa região precisa de reconverter a vinha. Temos de reduzir custos, de produzir melhor e, claramente de aumentar a produção base de uva de qualidade. E para isso temos dois parceiros excelentes:
  • o programa Vitis, financiado pela UE que apoia o investimento na reconversão da vinha, e
  • um grupo de investidores espalhados por toda a região que está disponível a avançar para a reconversão das suas vinhas.

Tudo bem ? não: TUDO MAL. E porquê ?

Tão só porque o estado português não aprova as candidaturas apresentadas. E prossegue calmamente como se nada se passasse, preparando-se para as aprovar em Maio, altura em que exigirá que os produtores arranquem as vinhas já podadas e tratadas. Ou em alternativa que se endividem junto da banca para obterem as garantias bancárias que a lei exige.

E o mais admirável em tudo isto é que ainda não encontrei na administração uma só pessoa que não esteja sinceramente empenhada em que isto avance. E não estou a ser irónico. Há aliás muita gente a trabalhar duramente para que o processo avance.

Vejamos então porque é que as candidaturas avançam tão lentamente. Esta é a minha opinião pessoal das conversas e correspondência que fui trocando:
  • não houve preparação prévia e articulação entre a administração - IFAP-IVV-DRAPN. Sendo que a portaria obrigava a dar resposta às candidaturas até 31/01, tornava-se necessário que os técnicos destas três entidades se encontrassem, acordassem procedimentos e fizessem formação mútua. Não o fizeram. A nossa administração continua a não trabalhar como uma equipa coesa;
  • não houve preparação prévia dos candidatos no que diz respeito aos processos. Um dos principais motivos dos atrasos é que as candidaturas não estão munidas de toda a documentação necessária, estão incompletas, o que obriga a um processo de notificação. Teria sido essencial que se fizesse uma formação prévia ao final do prazo de entrega das candidaturas para que os responsáveis por cada candidatura ( pelo menos as agrupadas ) estivessem munidos com toda a informação;
  • a informática do IFAP está manifestamente incapaz de dar resposta. Os programas informáticos para a gestão das candidaturas deveriam ter estado disponíveis antes de estas darem entrada ( nem de perto estiveram ), as comunicações deveriam ter sido testadas e reforçadas ( não foram ) e deveria ter sido dada formação aos operadores. Hoje podemos afirmar que algumas candidaturas estariam já aprovadas se tivessem sido tratadas em papel e não em sistema informático;
  • a constante mudança de regras pós candidaturas origina circunstâncias caricatas ( primeiro as ajudas nas agrupadas eram pagas ao agricultor, depois à organização e agora novamente ao agricultor ) ou então graves - agora querem que nas agrupadas se anexe uma procuração de cada um dos produtores. ATENÇÃO: não é uma regra inicial - é algo de que hoje se lembraram. Logo hoje que está sol ...
  • a informática do IVV está manifestamente aquém do esperado. Oportunamente escreverei aqui sobre a transferência do cadastro da DRAPN para o IVV
O resultado de tudo isto é que estamos a 16 de Março e as candidaturas que deveriam ter tido resposta a 31 de Janeiro ainda não foram despachadas. Nem dez. Nem cinco. Nem uma.

Repito que as pessoas que contacto na administração estão sinceramente empenhadas em ajudar a resolver o assunto. E porém, cada pessoa, cada departamento, cada instituição está sempre dependente de terceiros, de pareceres, de dúvidas, enfim de um sem número de factores que não controla.

Choca-me ver a como a nossa classe política se ufana em tratar nas palminhas qualquer estrangeiro que pretenda abrir uma fabriqueta e como se apressa a garantir-lhe todos os financiamentos, as acções de formação, as estradas de acesso e as fitas para cortar. E porém, aqui temos centenas de investidores ineressados em desenvolver uma actividade que cria postos de trabalho no interior, uma actividade exportadora e não poluente e ninguém se prepcupa muito com isso.

Já o escrevi aqui que temos mantido um excelente relacionamento com esta equipa governativa. Mas mau era se isso me impedisse de escrever aqui o que penso: o que se passa com o Vitis é

inadmissível !




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