terça-feira, 10 de novembro de 2009

Ventos de mudança ?

O fim das eleições legislativas deve ser encarado com sobriedade. Não há comentador que não sublinhe o facto de que o défice público está muito alto e o Estado vai ter de tomar medidas duras para o combater. E num ambiente económico bastante desfavorável.

"Os ministros das finanças da união europeia chegaram hoje a um acordo para aumentar os impostos sobre o tabaco", anunciava hoje o Jornal de Negócios, adiantando uma justificação, "A decisão ajudará a rechear os cofres públicos, exauridos pelas medidas de combate à crise e de estabilização do sector financeiro, desincentivará o consumo e aproximará a fiscalidade aplicada nos diversos Estados-membros, reduzindo as vantagens associadas ao contrabando."

Isto diz muito respeito ao vinho. A nossa taxa de IEC é zero. É zero em Portugal mas não é assim em toda a Europa. No norte da Europa é elevada e mesmo em França tem algum significado. A determinação da taxa é uma competência do Estado Português, dentro dos limites comunitários. Veja então as duas dimensões do problema.

A nível nacional, taxar as bebidas alcoólicas é sempre uma proposta demagógica bem vinda. Imagine o argumento: "está o país em crise, alastra o desemprego e será que os bebedores de vinho não podem pagar mais 5 ou 10 cêntimos por litro para ajudar os desempregados ?". Impor uma taxa de 5 cêntimos por litro ao consumo nacional, garante ao Estado uma receita de 25 milhões de euros ( dados IVV: consumo anual de 500M litros ). E mesmo contando que as Alfândegas terão bastantes custos para montar um sistema de controlo, o argumento da receita é fortíssimo.

A nível europeu, o argumento é triplo. Por um lado, argumenta-se que o álcool deve ser taxado como meio de combate ao alcoolismo. É argumento dos países do norte, cada vez mais fortes na UE. Por outro lado, há o mesmo argumento fiscal nacional. Em terceiro lugar há a pressão dos países com taxas já elevadas que querem que os restantes subam as suas para combater as compras transfronteiriças. Os Britânicos por exemplo, que regressam ao seu país no domingo com as malas cheias de vinhos Franceses comprados num fim de semana em Calais.

Não se admire pois se nos próximos dois anos tivermos de falar com o Senhor da foto sobre este assunto. E se não for já no próximo orçamento de Estado, não é mau.

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