domingo, 19 de dezembro de 2010

O vinho e a propriedade industrial

Quando falamos do vinho, muito raramente se fala da marca enquanto património jurídico, enquanto direito de propriedade industrial que é essencial gerir continuamente. À medida que as marcas ganham visibilidade nos mercados, também aumenta a tentativa de terceiros de usar indevidamente as marcas para benefício próprio.

Contrabalançando um mercado nacional amorfo, as exportações de Vinho Verde estão muito fortes, certamente 2010 será o nosso maior ano de sempre, ultrapassando 2009 que já tinha sido muito bom. O aumento de vendas, aumentando a visibilidade da marca fora do país, significa também um crescimento das tentativas de cópia da marca.

Combater estas tentativas é o trabalho, muito desconhecido, do nosso departamento jurídico, em colaboração com o nosso agente da propriedade industrial. Anualmente tomamos dezenas de iniciativas em vários pontos do mundo neste sentido: contestamos o registo de marcas, fazemos negociações extra-judiciais e, quando não há outro remédio, recorremos aos tribunais. O que não sai barato nem é fácil, pois há países em que a protecção de uma denominação de origem europeia é a última das suas preocupações.

Dito isto, a imagem de cima é um bom exemplo. Esta marca foi lançada no mercado alemão e é uma clara cópia do Vinho Verde, desde logo pela marca "Edition Verde" mas também pelo tipo de garrafa, rótulo e título alcoométrico de 9,5%. Só a marca está protegida por nós, claro.

Por se tratar de um país da União Europeia, solicitamos a intervenção do Ministério da Agricultura, através do Instituto da Vinha e do Vinho, o qual movimentou o seu congénere alemão com o apoio do AICEP em Berlim e da REPER, a representação Portuguesa na UE em Bruxelas. E tudo isto com bom resultado: a marca foi já recusada pelas autoridades alemãs e deixou de ser comercializada.

Fim feliz. Tenho aliás uma óptima ideia para os nossos amigos alemães: bebam Vinho Verde.
É que o original é sempre melhor do que a cópia !

1 comentário:

Antonio P Mesquita disse...

Lembro-me o caso da Turquia que uma firma tinha lançado um vinho com marca Verde. Felizmente o vinho não teve sucesso mas não foi possível na altura contestar a marca.