domingo, 13 de março de 2011

O património imobiliário do IVV


O Instituto da Vinha e do Vinho é o instituto público que tem a tutela genérica do sector vitivinícola. É uma casa com uma longa história que remonta aos anos 30 do século XX com a criação da Junta Nacional do Vinho. Muito vocacionado para prestar servidos ao sector, nomeadamente os de regulação do mercado através da compra e armazenagem de excedentes em anos de grande produção, a Junta foi constituíndo um vastíssimo património imobiliário um pouco por todo o país vinícola.

Trata-se sobretudo de instalações de armazenagem, por vezes de destilação, então construídas perto de caminho de ferro e rodovias principais mas que se encontram hoje, quase todas em valiosos terrenos nos centros urbanos das cidades e vilas onde foram instaladas.

A instalação mais emblemática é naturalmente a suas sede em Lisboa, constituída por um lindíssimo edifício Cassiano Branco anexo a um outro dos finais do século XIX sitos ao gaveto das ruas Rosa Araújo, Mouzinho da Silveira e Alexandre Herculano. (foto em cima)

Há depois uma extensa lista de terrenos e edifícios dos quais só conheço uma parte: armazéns nos centros urbanos da Mealhada, de Santarém, de Torres Vedras e Vila Nova de Gaia. Um museu do vinho em Alcobaça. Um armazém em Pinhel, outro em Valpaços. Uma pequena instalação em Águeda. Dois enormes armazéns no Carregado e no Bombarral. Outro em Leiria. Uma delegação em Chaves. Uma moradia em Lagoa na Nacional 125. Sem esquecer Almeirim, outra instalação no centro urbano.

Hoje o IVV não dá pleno uso a estas instalações, o que é natural. O Estado já não compra e armazena vinhos para os retirar do mercado. Hoje são operações financiadas pela UE e que se desenvolvem na esfera privada. Uma boa parte destas instalações tem por isso vindo a degradar-se muito, várias foram alvo de pequena criminalidade, tanto quanto sei num dos casos foi roubado bastante material. Algumas estão simplesmente desocupadas; outras albergam instituições do sector ou externas e estão a ser negociadas com Câmaras Municipais e outras entidades.

Não sei quantas destas estão hoje ainda nas mãos do IVV.

Ora, como bem se indica na placa colocada na sede do IVV em Lisboa, este é "Património da Vinicultura". É património que foi constituído em boa parte graças às taxas com que gerações e gerações de produtores contribuíram ao longo de décadas e é para estes que o património deve ser vocacionado.

Não é porém a isso que assistimos. Primeiro foi a o abandono, a degradação. Agora são as regras tolas da administração pública. Afinal o património foi pago pelos produtores e adquirido pelo IVV mas na verdade pertence ao Ministério das Finanças que o negociará e venderá como bem entender, eventualmente atribuindo uma verba simbólica ao IVV. Ou dando um "obrigadinho".

Porventura o mesmo obrigadinho que deram ao IVV quando este transferiu para a ASAE o seu laboratório, completamente equipado e que ainda teve de financiar durante quase um ano, período em que a ASAE já funcionava mas não tinha orçamento.

Sendo certo que o IVV não precisa deste património, o que faria sentido era constitui-lo num fundo imobiliário com gestão autónoma para rentabilizar da forma mais racional este activo e daí gerar um rendimento de longo prazo para o Instituto. Esta proposta não tem porém nem apoio no sector ( que anda politicamente adormecido ) nem cabimento no intrincado labirinto da legislação que regula o património público. Não nos admiremos pois se um dia destes tudo o que restar do património do IVV for a sede em Lisboa. E bom será se esta não for vendida para ser alugada de volta num "leaseback" hoje tão na moda e que chegou a ser anunciada por Santana Lopes enquanto PM.

Testemunho aqui que fui abordando o assunto com os sucessivos presidentes do IVV e todos se bateram pelo património. Admito que os governantes do Ministério tenham feito o mesmo face às Finanças.

Noto que isto não é um problema do PS nem do PSD. É da forma irracional como se gerem os bens públicos. É da falta de autonomia de um Instituto Público para gerir o seu património e para lhe dar a máxima rentabilidade ao serviço da comunidade. Um dia perguntei a um gestor publico de outra área porque é que ele tinha tantas casas espalhadas no terreno, todas a cair, e não as vendia. Ele explicou-me que não lhes podia fazer obras mas que também não queria levantar o assunto porque senão as finanças lembravam-se de vender aquilo tudo e o serviço dele ficava a ver navios.

Uma nota a título pessoal. Espero que quem ficou com todos os armários Estado Novo, lindos com portas de correr em ripas, trate bem deles. E quem ficou com uma máquina de escrever Underwood com teclas de porcelana que vi uma vez no armazém de Pinhel a estime...


( instalação de Pinhel )

( instalação no Bombarral )

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